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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo reafirmar o compromisso da Ramch com a segurança, a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

 

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados em decorrência da utilização do site https://www.ramch.com.br/, bem como os direitos dos titulares e os meios disponíveis para seu exercício.

 

O acesso e utilização do site implicam a ciência dos termos aqui previstos.

 

1. Princípios e Fundamentos do Tratamento

 

O tratamento de dados pessoais realizado pela Ramch observará, de forma contínua, os princípios estabelecidos na LGPD, em especial: (i) finalidade específica e legítima; (ii) adequação do tratamento à finalidade informada; (iii) necessidade, com limitação ao mínimo necessário; (iv) transparência e livre acesso; (v) segurança e prevenção; (vi) não discriminação; (vii) responsabilização e prestação de contas.

 

Ainda, todo tratamento será realizado com base em uma hipótese legal válida, incluindo, mas não se limitando a: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) execução de contrato ou procedimentos preliminares; (iii) legítimo interesse; e (iv) consentimento do titular, quando aplicável.

 

2. Dados Pessoais Coletados

 

No contexto da utilização do site e dos serviços disponibilizados, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

​

a) Dados fornecidos diretamente pelo titular:

​

  • Nome completo;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Informações fornecidas em formulários, comunicações ou atendimentos.

​

b) Dados coletados automaticamente:

 

  • Endereço IP;

  • Dados de navegação e interação (logs, páginas acessadas, tempo de permanência, cliques);

  • Cookies e identificadores eletrônicos.

 

c) Dados obtidos de terceiros:

Poderemos receber dados pessoais por meio de parceiros comerciais, prestadores de serviços ou fontes públicas, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

 

3. Finalidades do Tratamento

 

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

 

  • Prestação de serviços e cumprimento de obrigações contratuais;

  • Gestão de relacionamento com clientes e usuários;

  • Processamento de pagamentos;

  • Envio de comunicações institucionais, operacionais e promocionais;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Realização de auditorias, análises internas e pesquisas.

 

4. Cookies e Tecnologias Similares

 

O site poderá utilizar cookies, pixels e outras tecnologias de rastreamento para: (i) garantir o funcionamento adequado da plataforma e (ii) aprimorar a experiência de navegação.

 

Os cookies não capturam informações pessoais sem o fornecimento direto pelo usuário, mas podem coletar identificadores e dados de navegação. O usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações de seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

 

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

 

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

 

  • fornecedores e prestadores de serviços;

  • parceiros comerciais necessários à execução dos serviços;

  • instituições financeiras;

  • autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido.

 

Todos os terceiros que tenham acesso aos dados pessoais deverão observar padrões adequados de segurança e confidencialidade, sendo vedado o uso para finalidades distintas daquelas aqui previstas.

 

6. Transferência Internacional de Dados

 

Os dados pessoais poderão ser transferidos e armazenados em servidores localizados no exterior. Nesses casos, a transferência será realizada em conformidade com a LGPD, mediante a adoção de salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas.

 

7. Segurança da Informação

 

A Ramch adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

O acesso aos dados pessoais é restrito a profissionais autorizados, que necessitam dessas informações para o desempenho de suas funções.

 

8. Retenção e Armazenamento dos Dados

 

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, considerando obrigações legais e regulatórias, prazos prescricionais e necessidade para exercício de direitos.

 

Mesmo após o encerramento da relação com o titular, os dados poderão ser mantidos para fins legítimos, como cumprimento de obrigações legais, auditorias, prevenção à fraude e defesa em processos.

 

9. Direitos dos Titulares

 

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os seguintes direitos:

 

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

  • Portabilidade dos dados;

  • Informação sobre compartilhamento;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;

  • Revogação do consentimento;

  • Oposição ao tratamento, quando aplicável.

 

O exercício desses direitos poderá ser realizado mediante solicitação ao canal indicado nesta Política.

 

10. Atualizações desta Política

 

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, para refletir mudanças legislativas, regulatórias ou operacionais. A versão atualizada estará sempre disponível no site.

 

11. Contato do Encarregado (DPO)

 

Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

 

Nome: Julia Magni Agostini

E-mail: dpo@ramch.com.br

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